Notícias do Legislativo

REUNIÃO ORDINÁRIA

Itumirim, 31 de julho de 2020.

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Governo vai tentar derrubar modificação na regra de pensões proposta por relator da Previdência

Itumirim, 04 de setembro de 2019.

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O governo vai tentar derrubar a modificação que o relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugere na regra da pensão por morte. Pelo parecer, nenhum benefício dessa natureza será  inferior ao um salário mínimo,  em nenhuma situação.

A estratégia é apresentar um destaque para restabelecer o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que assegura um mínimo apenas no caso de renda informal. O relatório está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado no fim da tarde desta quarta-feira.

Pela proposta aprovada na Câmara, o valor da pensão por morte, atualmente integral, passaria a ser de 50%, mais 10% por dependente. No caso de pensionistas sem rendimento formal, o benefício não poderia ser inferior a um salário mínimo. Já no parecer de Jeireissati, o valor da pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo em nenhuma situação. Além disso, a cota por dependente de até 18 anos será dobrada para 20%.

Segundo estimativa da equipe econômica, só a alteração na regra da pensão por morte poderá desidratar a reforma em R$ 36 bilhões em 10 anos. Presente na sessão, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o Senado tem legitimidade de fazer mudanças na proposta do Executivo, mas que o governo tem direito de "espernear". O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (PSL-SP) vai apresentar o destaque.

Ao todo, com as mudanças propostas pelo relator, a economia prevista com a reforma cairá para R$ 962 bilhões em dez anos, segundo cálculos apresentados nesta quarta-feira durante sessão da CCJ do Senado. O cálculo inclui as alterações no texto principal, já aprovado na Câmara, e as novas regras que constam na chamada PEC paralela, que ainda terá de ser apreciada pela Câmara.

Mas a economia poderia saltar para R$ 1,3 trilhão em dez anos se estados e municípios adotarem integralmente as regras do regime previdenciário dos servidores federais. A inclusão dos entes federativos consta da PEC paralela.

Fonte: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/09/governo-vai-tentar-derrubar-modificacao-na-regra-de-pensoes-proposta-por-relator-da-previdencia.html.

País cresce mesmo em anseio da mídia pela queda.

Itumirim, 03 de setembro de 2019.

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Noventa e nove em cada 100 jornalistas previram que a economia brasileira sofreria outra queda no segundo trimestre de 2019. Em consequência disso, o país entraria em “recessão técnica”. Surpreendidos pelo crescimento de 0,4%, os dois grandes jornais de São Paulo se refugiaram na vírgula seguida do “mas”. “Investimento empurra PIB, mas recuperação segue lenta”, diz a manchete da Folha. “PIB cresce 0,4% e surpreende, mas retomada é lenta”, concorda o Estadão. Se alguma celebridade começar a recuperar-se de uma depressão profunda, nossos campeões da adversativa resumiriam a notícia no seguinte título: “Fulano acorda animado, mas ainda longe do estado de euforia”.


Fonte: https://veja.abril.com.br/videos/1-minuto-com-augusto-nunes/jornais-lamentam-noticia-boa/


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