Requerimentos


Requerimento nº 1/2019
de 4/2/2019

Qual foram os critérios utilizados para o remanejamento das professoras previstas na Portaria 0003 de 21 de janeiro de 2019 , bem como solicita todas as cópias referentes a tal ato administrativo para a apreciação desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 1/2019
de 4/2/2019

Qual foram os critérios utilizados para o remanejamento das professoras previstas na Portaria 0003 de 21 de janeiro de 2019 , bem como solicita todas as cópias referentes a tal ato administrativo para a apreciação desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 1/2019
de 4/2/2019

 Qual foram os critérios utilizados para o remanejamento das professoras previstas na Portaria 0003 de 21 de janeiro de 2019 , bem como solicita todas as cópias referentes a tal ato administrativo para a apreciação desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 1/2019
de 4/2/2019

Qual foram os critérios utilizados para o remanejamento das professoras previstas na Portaria 0003 de 21 de janeiro de 2019 , bem como solicita todas as cópias referentes a tal ato administrativo para a apreciação desta Casa Legislativa

Requerimento nº 1/2019
de 4/2/2019

Qual foram os critérios utilizados para o remanejamento das professoras previstas na Portaria 0003 de 21 de janeiro de 2019 , bem como solicita todas as cópias referentes a tal ato administrativo para a apreciação desta Casa Legislativa

Requerimento nº 5/2019
de 4/2/2019

1)    Se o veículo Fiat/Grand Siena que é próprio das viagens para o executivo está sendo utilizado para outros fins, tais como viagens pessoais para sua residência e também com sua família para passeio?  2)    A cópia dos cupons fiscais de abastecimento do referido veículo no prazo de janeiro/2018 a janeiro/2019.

Requerimento nº 7/2019
de 25/2/2019

Qual a função atribuída ao servidor público Jonas Guilherme de Oliveira, bem como seus atuais vencimentos e também esclareça suas gratificações e a razão pela qual sua contribuição previdenciária está sendo descontada para mais de um vínculo empregatício?

Requerimento nº 18/2019
de 25/3/2019

   Qual a função atribuída ao servidor público Marcos Roberto dos Santos, bem como seus atuais vencimentos e também esclareça suas gratificações, horas extras e insalubridade em razão da função atribuída?

Requerimento nº 20/2019
de 8/4/2019

 Qual o motivo de vários equipamentos da “academia ao ar livre” estarem jogados e inutilizados no Pátio de obras do Executivo no distrito de Macuco de Minas.

Requerimento nº 27/2019
de 8/4/2019

Qual o motivo da apreensão do veículo próprio do Município em Belo Horizonte e quais as medidas estão sendo tomadas em razão do ocorrido.

Requerimento nº 28/2019
de 22/4/2019

 Esclarecimentos sobre a notícia veiculada na internet (site: g1.com) sobre a presença de agrotóxicos em água em 45 cidades do Sul de Minas, incluindo o Município de Itumirim-MG.

Requerimento nº 34/2019
de 6/5/2019

 A razão pela qual a Lei n.º 1388, de 15 de março de 2019 que dispõe: “Dispõe sobre o envio de informações à câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao poder executivo municipal e dá outras providencias.” ainda não foi devidamente publicada no site da prefeitura para conhecimento de toda a população.

Requerimento nº 42/2019
de 10/6/2019

Como se deu a contratação da funcionária Valéria Mesquita Passos, bem como qual a função a que lhe é atribuída, seus atuais vencimentos e gratificações, carga horária?

Requerimento nº 47/2019
de 27/6/2019

Qual o verdadeiro destino do Empréstimo do Setor da Assistência Social ao Chefe do Executivo, através da Ata 31/2018?

Requerimento nº 52/2019
de 8/7/2019

Qual a deliberação realizada ao Projeto de Lei n.º 003, de 21 de março de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal?

Requerimento nº 60/2019
de 5/8/2019

Se o veículo Fiat/Grand Siena que é próprio das viagens do o executivo em exercício estava sendo utilizado pelo Prefeito Geraldo Magno de Resende no período em que teve afastado por motivos de saúde?

Requerimento nº 61/2019
de 5/8/2019

Qual foi o verdadeiro gasto e/ou participação da Prefeitura Municipal na Festa do Carro de Boi, do distrito de Macuco de Minas, no ano de 2019.

Requerimento nº 62/2019
de 5/8/2019

 Qual a razão do Procurador Jurídico do Município receber a gratificação GRACOLI no período de março/2018 a maio/2019, sendo recentemente alterada para a gratificação GRACOIN no mês de junho/2019?

Requerimento nº 63/2019
de 5/8/2019

   Se o até então prefeito em exercício, Valdo Souza dos Santos ratificou contrato administrativo de dispensa de licitação com a empresa V e C Ltda?

Requerimento nº 64/2019
de 5/8/2019

Todas as informações sobre o processo administrativo 021/2019 com a empresa AMERICA RENT A CAR LTDA. no valor de R$96.208,20.

Requerimento nº 67/2019
de 5/8/2019

Qual a real necessidade do pagamento da diária no valor de R$ 1.944,30, com o acréscimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao mesmo dia, à servidora Gislane Gorete da Silva Morais, considerando que o Município encontra-se em estado de calamidade financeira e com salários dos servidores em atraso.

Requerimento nº 70/2019
de 19/8/2019

Qual a deliberação realizada ao Projeto de Lei n.º 003, de 21 de março de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, devendo esclarecer a esta Casa Legislativa se foi publicada a Lei ou se tal projeto foi vetado pelo Executivo.

Requerimento nº 72/2019
de 19/8/2019

Se encontra em vigor a Portaria 0042, de 01 de junho de 2017 e se as medidas previstas em seu teor encontram sendo cumpridas por parte do Poder Executivo?

Requerimento nº 77/2019
de 17/9/2019

Qual a carga horária atribuída ao servidor público Elessandro Pereira, bem como seus atuais vencimentos e se este vem cumprindo a carga horária estabelecida em razão da função atribuída.

Requerimento nº 78/2019
de 17/9/2019

Qual a função atribuída à servidora pública Alessandra Pereira, bem como seus atuais vencimentos e também esclareça suas gratificações, carga horária, horas extras e se a mesma é contratada e se tal contratação se deu por processo seletivo?

Requerimento nº 79/2019
de 17/9/2019

Qual o motivo da “blitz policial” no transporte universitário acontecida recentemente, se constou alguma irregularidade no veículo, bem como quais medidas foram tomadas referente a tais fatos?

Requerimento nº 80/2019
de 17/9/2019

Se existe no Município Fundo Municipal de Meio Ambiente? Em caso negativo, se existe a possibilidade de enviar tal projeto de Lei à esta Casa Legislativa?

Requerimento nº 89/2019
de 23/9/2019

Qual a deliberação realizada aos Projetos de Lei n.º 004, 005 e 006, de 18 de junho de 2019, Projeto de Lei n.º 007 de 07 de agosto de 2019 e Projeto de Lei n.º 008, de 19 de agosto de 2019, devendo esclarecer a esta Casa Legislativa se foi publicada a Lei ou se tal projeto foi vetado pelo Executivo.

Requerimento nº 90/2019
de 23/9/2019

Se o veículo Fiat/Grand Siena que é próprio das viagens do o executivo em exercício estava sendo utilizado pelo Prefeito Geraldo Magno de Resende no período em que teve afastado por motivos de saúde?

Requerimento nº 92/2019
de 7/10/2019

Qual o motivo da suspensão do IGD-SUAS da Assistência Social em decorrência da Portaria 113/2015 – não preenchimento demonstrativo do IGDSUAS, desde janeiro de 2019?

Requerimento nº 94/2019
de 7/10/2019

Sabendo que o Município recebe verba do Piso Básico Fixo (CRAS) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, requer seja informado se o restante do recurso, após pagamentos dos técnicos de referência, está sendo utilizado nos termos da Resolução n.º 17, de 21 de setembro de 2016 e Resolução n.º 17, de 20 de junho de 2011?

Requerimento nº 95/2019
de 7/10/2019

 Sabendo que o Município recebeu verba de Apoio Financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social, amparado pela Portaria 1.324, de 27 de março de 2018 e Lei 13.633, no valor de R$ 34.685,36 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), requer seja informado qual destinação tal verba se deu em prol da Assistência Social do Município?

Requerimento nº 96/2019
de 7/10/2019

Os motivos do pagamento de conta de energia elétrica no valor de R$ 2.609,18 (dois mil, seiscentos e nove reais e dezoito centavos), no imóvel situado na Avenida Dom Inocêncio, n.º 160, onde está situado o Velório Municipal?

Requerimento nº 97/2019
de 7/10/2019

 A cópia dos cupons fiscais de abastecimento do veículo Fiat/Grand Siena nos meses de junho/2019 e julho/2019, emitidas pelo Posto de Gasolina no qual foi abastecido com a referida assinatura do motorista.

Requerimento nº 59/2019
de 5/8/2019

Quantos veículos atualmente estão destinados para saúde do Município? E se tais veículos estão transitando sem o estepe e com pneus carecas colocando em risco os motoristas e pacientes? 

Requerimento nº 81/2019
de 17/9/2019

Cópia integral de todo o convênio em que envolve o bairro Conjunto Habitacional Irmã Benigna, para melhor análise da Câmara Municipal.

Requerimento nº 9/2019
de 25/2/2019

A razão pela qual não foram inseridas as leis do período de 2009 a 2016 no site da Prefeitura Municipal de Itumirim-MG?

Requerimento nº 30/2019
de 20/4/2019

 A quilometragem rodada pela linha de transporte que leva alunos do Município para APAE, bem como a quantidade de alunos que fazem jus ao transporte e os turnos que são realizados, além dos dias transportados.

Requerimento nº 45/2019
de 10/6/2019

Qual o motivo da dispensa da fonoaudióloga do Município, bem como qual será o procedimento a ser adotado referente a contratação para os pacientes que já estão em tratamento. 

Requerimento nº 73/2019
de 19/8/2019

O motivo pelo qual a CEMIG trocou o alimentador de energia do distrito de Macuco de Minas, o que vem gerando inúmeras quedas de energia, além dos postes públicos encontrarem sempre apagados.

Requerimento nº 99/2019
de 7/10/2019

A cópia da(s) ata(s) de audiência(s) públicas realizadas para instruir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, apresentado em 26 de setembro de 2019 para regular tramitação nesta Casa Legislativa.

Requerimento nº 2/2019
de 4/2/2019

Se possuem equipamentos de Academia ao Ar Livre guardados no porão da Sede do Município? E a razão pela qual o presente equipamento não foi ainda implementado ao Município, sendo que já foi recebido há aproximadamente 2 (dois) anos?

Requerimento nº 4/2019
de 22/1/2019

Se o veículo Fiat/Uno (destinado ao uso Assistência Social) está sendo utilizado para outras funções das quais não diz respeito o setor da Assistência Social?                

Requerimento nº 6/2019
de 4/2/2019

 Qual o valor do recurso emprestado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que foi mencionado na ata n.º 31/2018 da 53ª Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Itumirim, bem como juntando todos os documentos referentes a este empréstimo e qual sua utilização e destino?

Requerimento nº 8/2019
de 25/2/2019

 Qual o funcionário ou secretário responsável pela fiscalização e manutenção da quadra poliesportiva situada na rua Lavras, neste Município.

Requerimento nº 13/2019
de 11/3/2019

Qual a função atribuída ao servidor público Paulo Rogério Garcia, bem como seus atuais vencimentos e também esclareça sua jornada de trabalho e carga horária?

Requerimento nº 14/2019
de 11/3/2019

Qual(Quais) o(os) convênio(s) realizados por este Município referente a “Academia ao ar livre”, devendo inclusive juntar todas as cópias de sua celebração para melhor análise desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 22/2019
de 8/4/2019

 Qual a função atribuída a servidora pública Jane Mary Arruda.

Requerimento nº 23/2019
de 8/4/2019

Qual a função atribuída ao servidor público Diego Carvalho Ferreira.

Requerimento nº 24/2019
de 8/4/2019

Qual a função atribuída ao servidor público Fernando Coelho Pacheco.

Requerimento nº 25/2019
de 8/4/2019

Qual a destinação dada ao material desmontado da reciclagem e se este já foi implementado no pátio do distrito de Macuco de Minas ou em caso negativo onde se encontram o referido material.

Requerimento nº 31/2019
de 22/4/2019

 Qual a escala de motoristas que se deslocam para Belo Horizonte para levar pacientes, e quais os critérios da escala ou escolha de tais motoristas.

Requerimento nº 33/2019
de 6/5/2019

 Qual o funcionário ou secretário responsável pela fiscalização e manutenção da quadra poliesportiva situada na rua Lavras, neste Município

Requerimento nº 40/2019
de 20/5/2019

Qual a destinação do valor obtido nos leilões de veículos realizados pela Prefeitura Municipal de Itumirim-MG.

Requerimento nº 41/2019
de 20/5/2019

A real situação da folha de pagamento dos servidores do Município, e qual o seu verdadeiro período de atraso.

Requerimento nº 44/2019
de 10/6/2019

Qual os rendimentos aferidos pelo servidor José Maria Silva referente ao mês de abril/2019 e quais foram os fatores econômicos utilizados para o pagamento de férias prêmio em razão do Decreto Emergencial de Calamidade Financeira publicado pelo Executivo.

Requerimento nº 46/2019
de 27/6/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário da Assistência Social, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa a cópia integral do livro de atas das deliberações do Setor da Assistência Social do Município dos anos de 2018 e 2019 para devida apreciação pelos vereadores.

Requerimento nº 57/2019
de 5/8/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe para esta Casa Legislativa qual são os critérios para que a Administração Pública construa ou dê manutenção nos passeios das casas de particulares no Município.

Requerimento nº 58/2019
de 5/8/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe para esta Casa Legislativa se o Município se encontra atrasado com o pagamento do INSS junto à União Federal e em caso positivo qual o valor real da dívida.

Requerimento nº 65/2019
de 5/9/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe para esta Casa Legislativa como tem sido realizado o pagamento da diferença salarial do vice-prefeito, e se tal pagamento vem sendo realizado pontualmente nos meses em que o prefeito municipal ficou afastado por problemas de saúde.

Requerimento nº 69/2019
de 5/8/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário da Assistência Social, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa a cópia integral do livro de atas do Conselho Municipal da Assistência Social dos anos de 2018 e 2019 para devida apreciação pelos vereadores.

Requerimento nº 71/2019
de 19/8/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal para que remeta para esta Casa Legislativa cópia da declaração de todas as despesas declaradas ao Tribunal de Contas do Estado nos anos de 2018 e 2019.

Requerimento nº 76/2019
de 17/9/2019

Quais as razões da exoneração do assessor jurídico da Casa Legislativa e o porquê não comunicou ou reuniu com a Mesa Diretora sobre a tal situação e confecção da Portaria?

Requerimento nº 77/2019
de 17/9/2019

Qual a carga horária atribuída ao servidor público Elessandro Pereira, bem como seus atuais vencimentos e se este vem cumprindo a carga horária estabelecida em razão da função atribuída

Requerimento nº 78/2019
de 17/9/2019

Qual a função atribuída à servidora pública Alessandra Pereira, bem como seus atuais vencimentos e também esclareça suas gratificações

Requerimento nº 85/2019
de 17/9/2019

Quais os horários da linha escolar dos alunos da zona rural ao distrito de Rosário do Rio Grande

Requerimento nº 88/2019
de 17/9/2019

Qual o motivo do carro da saúde não estar prestando serviço ao senhor Devanil na Comunidade de Santa Beatriz, visto que o mesmo precisa de sessões de fisioterapia

Requerimento nº 91/2019
de 7/10/2019

Qual o verdadeiro destino da verba do Piso Mineiro da Assistência Social no Município, vez que é de conhecimento, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), que já foi repassado até a presente data o valor de R$ 10.831,00 (dez mil, oitocentos e trinta e um reais)?

Requerimento nº 92/2019
de 7/10/2019

Qual o motivo da suspensão do IGD-SUAS da Assistência Social em decorrência da Portaria 113/2015 – não preenchimento demonstrativo do IGDSUAS, desde janeiro de 2019?

Requerimento nº 93/2019
de 7/10/2019

Sabendo que o Município recebe verba do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no valor de aproximadamente R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais, e que até a presente data totaliza em R$ 13.475,51 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), requer seja informado se o recurso está sendo utilizado para equipamentos para o bolsa família, materiais de consumo, cursos, capacitação e diárias para o pessoal e 3% destinado ao CMAS por ano (Decreto 7.332/2010) ?

Requerimento nº 94/2019
de 7/10/2019

Sabendo que o Município recebe verba do Piso Básico Fixo (CRAS) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, requer seja informado se o restante do recurso, após pagamentos dos técnicos de referência, está sendo utilizado nos termos da Resolução n.º 17, de 21 de setembro de 2016 e Resolução n.º 17, de 20 de junho de 2011?

Requerimento nº 95/2019
de 7/10/2019

 Sabendo que o Município recebeu verba de Apoio Financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social, amparado pela Portaria 1.324, de 27 de março de 2018 e Lei 13.633, no valor de R$ 34.685,36 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), requer seja informado qual destinação tal verba se deu em prol da Assistência Social do Município?

Requerimento nº 96/2019
de 7/10/2019

Os motivos do pagamento de conta de energia elétrica no valor de R$ 2.609,18 (dois mil, seiscentos e nove reais e dezoito centavos), no imóvel situado na Avenida Dom Inocêncio, n.º 160, onde está situado o Velório Municipal?

Requerimento nº 10/2019
de 25/2/2019

Quais os empenhos processados e não processados dos restos a pagar do ano de 2018, inclusive que sejam enviadas cópias dos respectivos documentos comprobatórios.

Requerimento nº 11/2019
de 25/2/2019

 Se existe algum ato administrativo ou políticas públicas vigentes voltadas para a rua Emídio da Silva, no distrito de Macuco de Minas, vez que se encontra em estado deplorável com inúmeros buracos se mostrando intransitável.

Requerimento nº 11/2019
de 25/2/2019

 Se existe algum ato administrativo ou políticas públicas vigentes voltadas para a rua Emídio da Silva, no distrito de Macuco de Minas, vez que se encontra em estado deplorável com inúmeros buracos se mostrando intransitável.

Requerimento nº 12/2019
de 25/2/2019

 Se existe algum projeto de lei, convênio ou parceria de asfaltamento de alguma rua no distrito de Macuco de Minas. Em caso positivo, indicar quais ruas serão asfaltadas, desde já, solicitando documentos referente a tal asfaltamento.

Requerimento nº 15/2019
de 11/3/2019

 Quais as razões do portal da transparência do site do Município de Itumirim se encontrar inacessível na sessão de folha de pagamento, bem como o prazo e quais as medidas estão sendo tomadas para seu devido funcionamento.

Requerimento nº 16/2019
de 11/3/2019

Quais as ruas que serão asfaltadas no distrito de Macuco de Minas, juntando inclusive a cópia integral do memorial descritivo confeccionado pelo Município.

Requerimento nº 19/2019
de 25/3/2019

 Quais medidas foram ou serão tomadas em relação a ponte que liga a rodovia municipal ao Conjunto Habitacional São José.

Requerimento nº 21/2019
de 8/4/2019

Que informe a esta Casa Legislativa sobre qual a Lei que gere a iluminação pública neste Município, enviando cópias para apreciação dos vereadores.

Requerimento nº 32/2019
de 22/4/2019

Que informe qual o valor real da dívida do Município com o SISLAV, bem como junte os documentos comprobatórios.

Requerimento nº 37/2019
de 6/5/2019

Que informe se foram realizadas audiências públicas para a elaboração da LDO em trâmite nesta Casa Legislativa? Em caso positivo, para juntar as atas ao referido projeto.

Requerimento nº 38/2019
de 20/5/2019

Seja oficiado ao Ilustre Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2018, inclusive com todos os documentos em anexo (tais como empenhos, notas, etc.), nos termos do art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que fique a apreciação de toda a população.

Requerimento nº 39/2019
de 20/5/2019

Qual a previsão para início das obras do refeitório da Escola Municipal Pingo de Gente, no distrito de Macuco de Minas, neste Município.

Requerimento nº 43/2019
de 10/6/2019

Quantos ônibus são destinados ao transporte universitário no nosso Município, bem como se os mesmos estão transitando com excesso de passageiros. 

Requerimento nº 50/2019
de 27/6/2019

Se o Município fornece leite especial aos cidadãos? Quantas famílias são atendidas? Quais são os critérios utilizados para seleção das pessoas que fazem jus ao recebimento? E em caso negativo, qual o motivo pelo não fornecimento?

Requerimento nº 56/2019
de 8/7/2019

Qual a verdadeira função social da propriedade alugada através contrato administrativo 21/2019, no valor de R$ 21.128,64 (vinte e um mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) com o senhor José Carlos Celso Santanta? O referido imóvel é utilizado para qual finalidade em prol do Município?

Requerimento nº 87/2019
de 17/9/2019

A quantidade de combustível em litros, utilizado pelo Município de Itumirim-MG, do ano de 2017 até a presente data, discriminando quanto cada veículo da frota utilizou?

Requerimento nº 68/2019
de 5/8/2019

 Esclarecimento sobre a deterioração da Rua da Fábrica, no distrito de Rosário do Rio Grande ao transitar com 2 (dois) caminhões transportando cascalho advindo do Município de Ijaci-MG.

Requerimento nº 17/2019
de 11/3/2019

Qual(Quais) o(os) motivo(s) da Lei que institui o selo de inspeção no Município de Itumirim ainda não está funcionando de maneira regular.

Requerimento nº 26/2019
de 11/3/2019

 A possibilidade de doação de fresa de asfalto para a manutenção de estradas rurais e vias sem pavimentação para este Município.

Requerimento nº 29/2019
de 22/4/2019

A possibilidade de instalação de redutores eletrônicos de velocidade nos trevos do Município de Itumirim-MG, distrito de Macuco de Minas e distrito de Rosário do Rio Grande.

Requerimento nº 36/2019
de 6/5/2019

 A possibilidade de realizar eventos de castração dos animais no Município de Itumirim-MG.

Requerimento nº 35/2019
de 6/5/2019

A possibilidade de reforma das casas da Conferência São Vicente de Paula no distrito de Macuco de Minas, neste Município.

Requerimento nº 48/2019
de 27/6/2019

Qual o verdadeiro motivo das obras de calçamento do pátio da Escola Municipal “Pingo de Gente”, no distrito de Macuco de Minas, ainda não foram iniciadas?

Requerimento nº 49/2019
de 27/6/2019

Se existe ou existiu algum evento extraordinário para que a iluminação pública das do distrito de Macuco de Minas estarem apagadas nos últimas dias, causando enorme escuridão.

Requerimento nº 51/2019
de 27/6/2019

Se irá existir alguma participação, incentivo ou ajuda de custo da Prefeitura Municipal de Itumirim nas Festas do “Carro de Boi” e “Encontro de Bandas” no distrito de Macuco de Minas.

Requerimento nº 53/2019
de 8/7/2019

Qual a previsão de prazo para a instalação da “academia ao ar livre” conquistada pelo Município, bem como quais são os requisitos que faltam para sua implementação. 

Requerimento nº 54/2019
de 8/7/2019

A possibilidade de instalação de semáforo e sinalização vertical refletiva na Ponte do Rio Capivari, no Município de Itumirim-MG, como forma de evitar possíveis acidentes e tragédias à população.

Requerimento nº 55/2019
de 8/7/2019

A possibilidade de instalação de quebra-molas no trevo do distrito de Macuco de Minas, vez que se trata de local de perímetro urbano, conforme legislação municipal em anexo.

Requerimento nº 66/2019
de 5/8/2019

 Qual a previsão de prazo para a instalação da “academia ao ar livre” conquistada pelo Município, bem como quais são os requisitos que faltam para sua implementação. 

Requerimento nº 74/2019
de 19/8/2019

A possibilidade do repasse do saldo existente na casa legislativa para os cofres do poder executivo, como forma de ajudar a prefeitura a pagar os salários dos servidores municipais.

Requerimento nº 75/2019
de 19/8/2019

A possibilidade de castração de animais de forma gratuita no Município de Itumirim-MG, sendo em caso positivo, informar a possível data para preparação pelo Município.

Requerimento nº 82/2019
de 17/9/2019

A possibilidade do repasse do saldo existente na casa legislativa para os cofres do poder executivo, como forma de ajudar a prefeitura a pagar os salários dos servidores municipais.

Requerimento nº 83/2019
de 17/9/2019

 A possibilidade de realização de limpeza da rede ferroviária próximo ao final da rua Campos Pereira, Centro, neste Município.

Requerimento nº 84/2019
de 17/9/2019

A possibilidade de realização de limpeza e manutenção do prédio onde situa a antena de vossa propriedade, situado no centro, deste Município.

Requerimento nº 86/2019
de 17/9/2019

Qual a previsão de prazo para a instalação da “academia ao ar livre” conquistada pelo Município, bem como quais são os requisitos que faltam para sua implementação. 

Requerimento nº 85/2019
de 17/9/2019

Quais os horários da linha escolar dos alunos da zona rural ao distrito de Rosário do Rio Grande, do motorista “Juliano”.

Requerimento nº 100/2019
de 21/10/2019

A possibilidade de instalação de redutores eletrônicos de velocidade nos trevos do Município de Itumirim-MG, distrito de Macuco de Minas e distrito de Rosário do Rio Grande.

Requerimento nº 102/2019
de 21/10/2019

A possibilidade de doação de “rapas de asfalto”, que estão na lateral da BR 265 para o Município de Itumirim-MG, como forma de manutenção e reparo das estradas rurais, propiciando aos produtores rurais não escoarem seus produtos ao transitarem por tais estradas, garantindo condições dignas de trabalho rural.

Requerimento nº 103/2019
de 21/10/2019

Todas as informações sobre o processo administrativo 036/2019 com a empresa ALTERNATIVA JURÍDICA E CONSULTORIA LTDA.

Requerimento nº 104/2019
de 4/11/2019

Quais medidas foram adotadas para o acerto dos salários dos funcionários, visto que foram repassados todos os valores existentes nesta Casa Legislativa, nas resoluções n.º 05 e 06 de 2019.

Requerimento nº 105/2019
de 4/11/2019

 Se as cargas horárias dos funcionários da prefeitura estão sendo cumprida nos moldes em que o referido cargo foi criado?

Requerimento nº 106/2019
de 25/11/2019

Seja oficiado ao Diretor(a) Geral da CEMIG, para que informe a esta Casa Legislativa os motivos da frequente queda de energia no distrito de Macuco de Minas, neste Município, sendo certo que em alguns dias acontece por mais de uma vez.

Requerimento nº 107/2019
de 25/11/2019

Seja oficiado ao Comandante da Polícia Militar de Itumirim-MG, Lavras-MG e Belo Horizonte-MG, além do Governador do Estado de Minas Gerais e Ministério Público da Comarca de Itumirim-MG, para que informe a esta Casa Legislativa.

Requerimento nº 108/2019
de 25/11/2019

Quem era o responsável pela Contadoria e Controle Interno da Prefeitura Municipal de Itumirim-MG, nos anos de 2014 e 2015, bem como a qualificação dos responsáveis, incluindo endereço para possíveis notificações.

Requerimento nº 1/2020
de 11/2/2020

Seja oficiada à empresa Telemar, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realização de limpeza e manutenção do prédio onde situa a antena de vossa propriedade, situado no centro, deste Município.                  

Requerimento nº 2/2020
de 11/2/2020

Seja oficiado ao DNIT, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realização manutenção da Rodovia BR265 no trecho entre o Distrito de Macuco de Minas e Lavras.

Requerimento nº 3/2020
de 11/2/2020

Seja oficiado ao Diretor(a) Geral da CEMIG, para que informe a esta Casa Legislativa os motivos das quedas diárias de energia no distrito de Macuco de Minas, neste Município.

Requerimento nº 4/2020
de 11/2/2020

Seja oficiada à empresa FCA, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realização de limpeza da rede ferroviária próximo ao final da rua Campos Pereira, Centro, neste Município.

Requerimento nº 5/2020
de 11/2/2020

Seja oficiada à COPASA para que informe a esta Casa Legislativa o motivo da qualidade da água fornecida no Distrito de Macuco de Minas ter caído tanto nos últimos meses, inclusive chegando água barrenta às residências.

Requerimento nº 6/2020
de 11/2/2020

Seja oficiada à COPASA para que informe a esta Casa Legislativa qual o motivo da turbidez da água no Distrito de Macuco de Minas no mês de dezembro.

Requerimento nº 7/2020
de 11/2/2020

Seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa se a montagem (galpões, padrão) da estação de tratamento de resíduos sólidos não pode ser retirada e aproveitada no pátio da prefeitura, haja vista tal terreno onde se encontra a montagem ter sido vendido.                   

Requerimento nº 8/2020
de 11/2/2020

Seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa se o veículo SPIN da saúde tem previsão de conserto, haja vista a mesma estar fazendo bastante falta em tal secretaria.                   

Requerimento nº 9/2020
de 11/2/2020
Requerimento nº 10/2020
de 11/2/2020
Requerimento nº 11/2020
de 11/2/2020
Requerimento nº 12/2020
de 17/2/2020

Seja oficiado ao DNIT, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de conserto da guarita de ônibus que se situa na entrada da Comunidade Rural do Camarão, na zona Rural do Distrito de Macuco de Minas, as margens da BR-265.

Requerimento nº 13/2020
de 17/2/2020

Seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa se os demais servidores da Vigilância Epidemiológica receberão algum reajuste/gratificação . 

Requerimento nº 14/2020
de 17/2/2020

Seja oficiado ao Executivo Municipal, requerendo ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa o motivo do veículo do gabinete estar rodando aos finais de semana.

Requerimento nº 15/2020
de 2/3/2020

Qual(is) o(s) motivo(s) que ensejou sua ausência na reunião agendada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para deliberar sobre o Projeto do Código Tributário Municipal?


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